Quem decide construir está sempre em vias de realizar um sonho: não importa se é uma casa, um comércio, uma indústria, um pavilhão para alugar. O que importa é que se está fazendo algo importante e que toda a cidade sairá ganhando. Só que muitas vezes, quem deveria ser parceiro é o primeiro a colocar empecilhos, travar o andamento, complicar, desestimular. Você já sabe do que estou falando, não é mesmo? Dos trâmites burocráticos, obrigatórios e muito bem-vindos no sentido de promover um desenvolvimento sustentável, planejado, que garanta a harmonia entre tantos elementos e necessidades que uma cidade. Mas haja paciência pra tanta morosidade. E as soluções? Virão? Quando? Como? Quem vai nos dizer é a Roberta Gomes de Oliveira, Secretária do Desenvolvimento Urbano de Novo Hamburgo.
Jorge Trenz – Porque é tão complicado construir em Novo Hamburgo?
Não é complicado construir em Novo Hamburgo, pelo contrário. Nós estamos trabalhando para atrair empresas, novos empreendimentos, estimular o comércio, proporcionar condições melhores de moradia e convívio social. Mas pra isso, precisamos de um plano em conformidade com o futuro, que atenda não apenas o hoje e o agora, mas as próximas décadas, por isso um novo plano diretor urbano e ambiental é tão importante. Não estamos medindo esforços para desburocratizar, ganhar eficiência no sistema como um todo.
Jorge Trenz – Vem mudanças por aí?
Sim. E algumas já estão em curso. Pra começo de conversa, temos que saber onde estamos fincando nossos pilares, conhecer o terreno, as dificuldades e o que podemos melhorar agora, daqui a pouco e mais adiante. E este processo está bem articulado aqui dentro da Secretaria. Já mapeamos nossas atribuições, nossa estrutura organizacional e as parcerias necessárias para imprimir mais qualidade e velocidade aos processos.
Jorge Trenz – Que diagnóstico fizeram, Roberta?
Temos que colocar o foco na questão da celeridade, não resta dúvida, precisamos mudar esta percepção de dificuldade de andamento das demandas na prefeitura. Revisamos os fluxos dos nossos processos e estamos trocando ideias com as outras secretarias que fazem parte deles, procurando soluções para dar maior rapidez à aprovação e licenciamento das construções. Este é um dos pontos em que estamos trabalhando. Constatamos também que, muitas vezes, os protocolos são encaminhados com documentação incompleta e estamos trabalhando para evitar esse descompasso. Some-se a isto, a obrigatoriedade dos profissionais da secretaria de avaliarem todo o conjunto da obra, desde o tamanho das janelas, a metragem do banheiro, enfim, toda a parte interna da edificação. Só aí já tínhamos um problemão, no tempo das análises. A reorganização do sistema de avaliação e incorporação de novos métodos, o Projeto Legal de Arquitetura, faz com que o responsável técnico seja valorizado frente à sociedade e vamos ter um ganho visível de tempo, que vem de encontro à expectativa de todos.
Jorge Trenz – Nas minhas conversas com amigos arquitetos e outros profissionais da área, constatei que algumas aprovações chegam a levar 1 ano, senão mais. Há uma queixa grande no mercado…
Justamente, mas estamos trabalhando para mudar esse fato. Uma boa notícia é que em abril passou a vigorar uma nova resolução da Secretaria de Meio Ambiente, onde várias atividades e todas as edificações unifamiliares inferiores a 699,99m² estão isentas de Licenciamento Ambiental para Construção. Isto vai aliviar muito, visto que mais de 50% dos nossos processos são edificações unifamiliares e não precisarão mais passar pela SEMAM. Outro elo da cadeia, que também travava o processo era a análise do Departamento de Esgotos Pluviais. Agora o DEP tem um protocolo exclusivo, fazendo com que o mesmo projeto seja analisado em paralelo por duas secretarias. Há toda uma engrenagem que precisa se harmonizar pra girar com mais eficiência e rapidez.
Jorge Trenz – Isso pode acontecer com o Projeto Legal de Arquitetura?
Sim, pois a maneira de entregar o projeto para a prefeitura está mais simplificada. Esse novo sistema foi um trabalho longo de técnicos da secretaria e de entidades, que começou a operar em outubro de 2016. Com a implantação do Projeto Legal de Arquitetura, passou a ser de total responsabilidade dos engenheiros e arquitetos a parte de projeto, afinal eles são habilitados para isso. Cabe à secretaria fazer uma análise da relação da edificação com o espaço urbano: conferimos o zoneamento, o índice construtivo, o respeito à taxa de permeabilidade, recuos e alargamento viário. Com as novas regras a primeira análise deverá sair em poucos dias, se o requerente trouxer a documentação completa conforme a Lei 2946/2016. Caso queira mais informações sobre o novo processo de aprovação está tudo disponível no site:
https://www.novohamburgo.rs.gov.br/modules/catasg/cidadao.php?idtipoprincipal=2&tiposervico=196
Jorge Trenz – Esse novo modelo poderá ser aplicado para todos os projetos que estão em análise?
Sim, mas ainda estamos no período de transição e as situações estão sendo analisadas caso a caso. Porém os projetos novos só analisamos nos moldes do projeto Legal de Arquitetura.
Jorge Trenz – E Novo Hamburgo do futuro, como será?
Será linda e pujante! Estamos trabalhando no novo Plano Diretor. É um trabalho muito desafiador, que não é para este ano, mas já demos o “start”. Teremos também um Plano de Mobilidade Urbana, que será iniciado em breve, enfim, Novo Hamburgo ainda vai melhorar muito. Temos uma ótima cidade e vamos fazer dela um lugar incrível. É o que uma comunidade espera dos seus administradores. Conseguimos buscar os recursos do BID que estavam perdidos e vamos investir para que a população resgate o amor pela cidade.




Muito antes de ser um investimento, nossa casa é nosso lar. Todos precisamos ter um lugar para morar, nos proteger, criar os filhos, ou simplesmente pensar na vida em frente da TV nova. Ter um endereço pra chamar de seu é tão fundamental que está entre as primeiras preocupações na vida, depois da conquista de um emprego ou um certa estabilidade, concorda? Com a chegada da “crise”, entretanto, muita gente teve que adiar o sonho da casa ou apartamento próprio, fosse novo ou usado a intenção da compra. O mercado parou. Até o bloco de classificados no jornal minguou. A boa notícia é que os ventos começam a mudar.