Quem decide construir está sempre em vias de realizar um sonho: não importa se é uma casa, um comércio, uma indústria, um pavilhão para alugar. O que importa é que se está fazendo algo importante e que toda a cidade sairá ganhando. Só que muitas vezes, quem deveria ser parceiro é o primeiro a colocar empecilhos, travar o andamento, complicar, desestimular. Você já sabe do que estou falando, não é mesmo? Dos trâmites burocráticos, obrigatórios e muito bem-vindos no sentido de promover um desenvolvimento sustentável, planejado, que garanta a harmonia entre tantos elementos e necessidades que uma cidade. Mas haja paciência pra tanta morosidade. E as soluções? Virão? Quando? Como? Quem vai nos dizer é a Roberta Gomes de Oliveira, Secretária do Desenvolvimento Urbano de Novo Hamburgo.
Jorge Trenz – Porque é tão complicado construir em Novo Hamburgo?
Não é complicado construir em Novo Hamburgo, pelo contrário. Nós estamos trabalhando para atrair empresas, novos empreendimentos, estimular o comércio, proporcionar condições melhores de moradia e convívio social. Mas pra isso, precisamos de um plano em conformidade com o futuro, que atenda não apenas o hoje e o agora, mas as próximas décadas, por isso um novo plano diretor urbano e ambiental é tão importante. Não estamos medindo esforços para desburocratizar, ganhar eficiência no sistema como um todo.
Jorge Trenz – Vem mudanças por aí?
Sim. E algumas já estão em curso. Pra começo de conversa, temos que saber onde estamos fincando nossos pilares, conhecer o terreno, as dificuldades e o que podemos melhorar agora, daqui a pouco e mais adiante. E este processo está bem articulado aqui dentro da Secretaria. Já mapeamos nossas atribuições, nossa estrutura organizacional e as parcerias necessárias para imprimir mais qualidade e velocidade aos processos.
Jorge Trenz – Que diagnóstico fizeram, Roberta?
Temos que colocar o foco na questão da celeridade, não resta dúvida, precisamos mudar esta percepção de dificuldade de andamento das demandas na prefeitura. Revisamos os fluxos dos nossos processos e estamos trocando ideias com as outras secretarias que fazem parte deles, procurando soluções para dar maior rapidez à aprovação e licenciamento das construções. Este é um dos pontos em que estamos trabalhando. Constatamos também que, muitas vezes, os protocolos são encaminhados com documentação incompleta e estamos trabalhando para evitar esse descompasso. Some-se a isto, a obrigatoriedade dos profissionais da secretaria de avaliarem todo o conjunto da obra, desde o tamanho das janelas, a metragem do banheiro, enfim, toda a parte interna da edificação. Só aí já tínhamos um problemão, no tempo das análises. A reorganização do sistema de avaliação e incorporação de novos métodos, o Projeto Legal de Arquitetura, faz com que o responsável técnico seja valorizado frente à sociedade e vamos ter um ganho visível de tempo, que vem de encontro à expectativa de todos.
Jorge Trenz – Nas minhas conversas com amigos arquitetos e outros profissionais da área, constatei que algumas aprovações chegam a levar 1 ano, senão mais. Há uma queixa grande no mercado…
Justamente, mas estamos trabalhando para mudar esse fato. Uma boa notícia é que em abril passou a vigorar uma nova resolução da Secretaria de Meio Ambiente, onde várias atividades e todas as edificações unifamiliares inferiores a 699,99m² estão isentas de Licenciamento Ambiental para Construção. Isto vai aliviar muito, visto que mais de 50% dos nossos processos são edificações unifamiliares e não precisarão mais passar pela SEMAM. Outro elo da cadeia, que também travava o processo era a análise do Departamento de Esgotos Pluviais. Agora o DEP tem um protocolo exclusivo, fazendo com que o mesmo projeto seja analisado em paralelo por duas secretarias. Há toda uma engrenagem que precisa se harmonizar pra girar com mais eficiência e rapidez.
Jorge Trenz – Isso pode acontecer com o Projeto Legal de Arquitetura?
Sim, pois a maneira de entregar o projeto para a prefeitura está mais simplificada. Esse novo sistema foi um trabalho longo de técnicos da secretaria e de entidades, que começou a operar em outubro de 2016. Com a implantação do Projeto Legal de Arquitetura, passou a ser de total responsabilidade dos engenheiros e arquitetos a parte de projeto, afinal eles são habilitados para isso. Cabe à secretaria fazer uma análise da relação da edificação com o espaço urbano: conferimos o zoneamento, o índice construtivo, o respeito à taxa de permeabilidade, recuos e alargamento viário. Com as novas regras a primeira análise deverá sair em poucos dias, se o requerente trouxer a documentação completa conforme a Lei 2946/2016. Caso queira mais informações sobre o novo processo de aprovação está tudo disponível no site:
https://www.novohamburgo.rs.gov.br/modules/catasg/cidadao.php?idtipoprincipal=2&tiposervico=196
Jorge Trenz – Esse novo modelo poderá ser aplicado para todos os projetos que estão em análise?
Sim, mas ainda estamos no período de transição e as situações estão sendo analisadas caso a caso. Porém os projetos novos só analisamos nos moldes do projeto Legal de Arquitetura.
Jorge Trenz – E Novo Hamburgo do futuro, como será?
Será linda e pujante! Estamos trabalhando no novo Plano Diretor. É um trabalho muito desafiador, que não é para este ano, mas já demos o “start”. Teremos também um Plano de Mobilidade Urbana, que será iniciado em breve, enfim, Novo Hamburgo ainda vai melhorar muito. Temos uma ótima cidade e vamos fazer dela um lugar incrível. É o que uma comunidade espera dos seus administradores. Conseguimos buscar os recursos do BID que estavam perdidos e vamos investir para que a população resgate o amor pela cidade.